TJSP leva Administração Participativa ao Fórum de Santana

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Ivan Sartori, deu sequência, no dia 26 de fevereiro, terça-feira, ao projeto Administração Participativa, implantado no início de sua gestão, ao visitar o Foro Regional de Santana, onde manteve encontros com magistrados e servidores. O Foro Regional de Santana pertence à 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), abrangendo a capital, que é a sua sede, e as Circunscrições Judiciárias de São Bernardo do Campo (2ª), Santo André (3ª), Osasco (4ª), Guarulhos (44ª), Mogi das Cruzes (45ª) e Itapecerica da Serra (52ª). O juiz responsável pela 1ª RAJ é Homero Maion, juiz diretor do Fórum João Mendes Júnior.

Em sua chegada ao fórum, o presidente foi saudado entusiasticamente pelos servidores que o aguardavam no saguão de entrada, com muitas palmas, refletindo uma calorosa demonstração de apoio à sua gestão. Inicialmente o presidente se reuniu com cerca de 50 magistrados em uma das salas do júri, onde começou sua explanação falando da composição do orçamento, explicando que fatia é destinada ao pagamento do pessoal e o que deve ser aplicado na estruturação do Judiciário. Ele abordou a questão dos depósitos judiciais utilizados para o pagamento das licenças-prêmio e férias atrasadas a servidores e magistrados, além das negociações realizadas com bancos e investimentos para a digitalização dos processos.

O presidente Sartori revelou que já estava na hora de o Judiciário utilizar recursos próprios para a construção e a reforma de prédios, fora aquelas que estão sob a responsabilidade do Executivo. “Atualmente”, prosseguiu, “cerca de 1.200 reformas estão em andamento com verbas próprias do TJSP”. Ele falou sobre as prioridades estabelecidas para enfrentar as dificuldades que se apresentam, como, por exemplo, a falta de servidores. Segundo ele, deixam o Tribunal de Justiça de São Paulo de 1,5 a 1,7 mil funcionários por ano e são admitidas entre 800 e 900 pessoas. “Dessa maneira”, afirmou o desembargador, “fica difícil manter o equilíbrio com o crescente aumento no volume de trabalho. Mas temos feito a nossa parte com todo o empenho. No ano passado foram admitidos 2.014 novos servidores.”

Ainda falando sobre a questão orçamentária, o presidente Sartori ressaltou o bom relacionamento que vem mantendo tanto com a Assembleia Legislativa quanto com o Governo do Estado, que tem colaborado para o equacionamento das contas. O presidente agradeceu aos magistrados presentes pela colaboração que tem recebido da categoria. Ao término do encontro, ele ouviu algumas ponderações e dificuldades apresentadas pelos colegas e prontamente colocou a presidência e seus juízes assessores à disposição para trabalharem juntos no sentido de resolver essas questões.

O juiz diretor do fórum de Santana, Maurício Campos da Silva Velho, encerrou a reunião agradecendo a presença do presidente e o cumprimentou pelo bom relacionamento e interação com a magistratura de primeira instância. Destacou o apoio que o Foro Regional de Santana vem recebendo da presidência, especialmente no que se refere ao problema da climatização do prédio, que deverá estar resolvido até o final deste ano.

Após a reunião com os magistrados, o presidente Ivan Sartori se deslocou até uma sala, onde cerca de 200 servidores o aguardavam, muitos de pé dentro e fora da sala, já que os cerca de 100 lugares disponíveis não foram suficientes para acomodar a todos. Ele deu início à sua conversa com os servidores dizendo-se apenas “um timoneiro à frente do Tribunal de Justiça”. Assim como no encontro com os magistrados, Ivan Sartori começou falando do orçamento e anunciou que em breve todos os servidores do Tribunal terão e-mail institucional. Dando sequência ao assunto informatização, o presidente reforçou a intenção de digitalizar 40% de todo o acervo do Judiciário paulista até o final de sua gestão e ressaltou a importância que tem dispensado aos servidores, refletida em iniciativas como a criação do Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores (Cetra) e o link “Fale com o Presidente”, à disposição, representando assim um canal direto entre funcionários e a direção do Tribunal. Falando especificamente sobre o Fórum de Santana, o presidente comunicou aos servidores aquilo que já havia comunicado aos magistrados: a instalação de aparelhos de ar-condicionado se tornará realidade, cobrando ali mesmo um esforço conjunto do juiz diretor do fórum e dos juízes assessores da presidência para resolver o problema de uma vez por todas.

Em relação à falta de funcionários nos cartórios, falou dos concursos que estão em andamento para suprir a falta de pessoal e sobre o pagamento de férias e licenças-prêmio atrasadas que continuarão a ser pagas e quer zerar essa dívida com funcionários e magistrados até o final de sua gestão. Nesse sentido, o presidente lembrou que, no ano passado, pela primeira vez o Tribunal de Justiça cumpriu com a data-base dos servidores e que o mesmo será feito este ano, anunciando um reajuste de 6,5% a ser pago sobre os vencimentos de março, mês da data-base.

Ele reiterou a preocupação de sua gestão com o ambiente de trabalho ao abordar a questão do assédio moral, prática que, segundo ele, demonstra um total desrespeito com o colega de trabalho ou o subordinado, que já custou alguns cargos. “A pessoa que pratica o assédio não merece a mínima confiança.

Trata-se de uma prática abominável”, completou. O presidente encerrou sua conversa informal com os servidores chamando a atenção para a criação do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) e para as campanhas que já foram feitas e continuam em andamento, como a “Doar é Legal: A Vida é Recarregável”, que incentiva a doação de órgãos, e a recente “Páscoa Feliz”, que incentiva a doação de bombons e chocolates a serem entregues a crianças carentes.

Ao final respondeu a perguntas e dúvidas de servidores, esclarecendo sobre a continuidade do pagamento dos atrasados, o plano de cargos e carreiras em andamento, equiparação salarial e outros assuntos de interesse dos funcionários. Antes de deixar a sala, o presidente foi homenageado por servidores que lhe entregaram flores e chocolates.

Acompanharam o presidente os juízes assessores da presidência Guilherme de Macedo Soares, Regis de Castilho Barbosa Filho, Marcos de Lima Porta, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges e Marcus Vinicius Rios Gonçalves; o secretário da presidência Kauy Carlos Lopérgulo de Aguiar e o chefe de gabinete da presidência, Tarcísio dos Santos.