Realizada posse do corregedor-geral do MP

Em cerimônia realizada no dia 22 de fevereiro, sexta-feira, o procurador de justiça Nelson Gonzaga de Oliveira foi empossado solenemente para seu segundo mandato como corregedor-geral do Ministério Público do Estado de São Paulo. Na solenidade também foi empossado vice-corregedor eleito, procurador de justiça Paulo Sérgio Puerta dos Santos, o primeiro a ocupar o cargo, criado na última reforma da Lei Complementar Estadual nº 1.147, de 6 de setembro de 2011. Ambos foram eleitos pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em novembro do ano passado, e terão mandato de dois anos.

“Celebrando a expressão de nossa maturidade institucional democrática, assumo meu segundo mandato prometendo honrar os valores do Ministério Público e dignificar o encargo que me foi deferido”, afirmou o corregedor-geral, em seu discurso de posse. Nelson Gonzaga de Oliveira fez um balanço de sua primeira gestão à frente da Corregedoria, período no qual foram realizadas 218 visitas de inspeção e 114 correições ordinárias. Lembrou que a estrutura da Corregedoria foi reformulada, com aprimoramento dos serviços de estatísticas, investimento nas atividades destinadas à coleta e atualização dos dados constantes dos prontuários dos membros do MP, e que foi feito o acompanhamento do estágio probatório de 192 promotores de justiça, com o exame de 198 mil peças processuais, por eles encaminhadas à análise da Corregedoria-Geral, entre outras atividades.

O procurador-geral de justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, enalteceu as qualidades dos dois empossandos, afirmando ser “testemunha da competência de ambos, o que me dá a convicção de que, com o fundamental apoio de sua valorosa equipe de assessores, poderão dar sequência ao excelente trabalho realizado nesses últimos dois anos”.

Márcio Elias Rosa ressaltou a importância da Corregedoria-Geral para a consolidação de um novo tempo do Ministério Público que reclama “a adoção de formas de atuação integrada e o estímulo ao planejamento da atividade-fim, a construção, enfim, de um modo de atuação particularmente capaz de abrandar as carências típicas de uma sociedade que ainda busca a real consolidação da verdadeira cidadania, fruto de um Estado que ainda não encontrou de maneira definitiva um modo de respeitar os primados da república e da democracia”.