Semanário recebe o diretor da EPM e o juiz do TJSP

O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho foram recebidos por João Carlos Dias

Na manhã de 25 de fevereiro, segunda-feira, o Semanário da Zona Norte foi visitado pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, da assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Na oportunidade, ambos estiveram reunidos com João Carlos Dias, diretor do Semanário e também participaram do encontro o advogado Marcos Dolgi Maia Porto, procurador do município de Barueri, e Reynaldo Pereira Lima Júnior, da diretoria da Aescon-SP.

Imprensa

O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, da assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Semanário da Zona Norte. “O presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, tem um grande apreço pelo Semanário da Zona Norte, pois é uma admirador do trabalho desenvolvido pelo jornal. Em uma democracia madura como a brasileira, o papel da mídia é fundamental e o Tribunal de Justiça se harmoniza de uma maneira bastante clara com os princípios basilares de proteção às atividades pela imprensa. É ela que garante de forma bastante definida que haja uma fiscalização por parte da sociedade civil organizada, bem como de pessoas que não fazem parte de instituições, sobre aquilo que é realizado com a coisa pública. Este é realmente o exercício pratico de uma república democrática, pois as coisas públicas devem ser administradas de modo a que todos acompanhem e o TJSP fica muito grato e feliz quando vislumbra um jornal como o Semanário da Zona Norte, que tem grande importância e vem prestando um serviço fundamental para a população.”

Transparência

O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho destaca a filosofia de transparência do TJSP. “O TJSP é centenário, pois existe desde 1874 e sempre foi uma referência para todo o Brasil. É o principal tribunal em função dos impressionantes números e o presidente Ivan Sartori se elegeu exatamente com a missão de providenciar uma atualização bastante necessária na questão tão importante de relação com a mídia. Entre outras missões, como a modernização da gestão, esta abertura é algo providencial. Ela vem a acentuar o trabalho que vinha sendo feito nas gestões anteriores, mas evidentemente que o presidente Ivan Sartori se mostra como um impulsionador e um exemplo para o país no tocante à transparência do Judiciário. A Lei de Informação foi posta em prática de imediato no TJSP e seu presidente determinou que todos os números fossem abertos para a sociedade acompanhar.

Assim, os novos tempos trouxeram estas novidades legislativas e o presidente soube corresponder aos anseios da sociedade civil organizada, que desejava acesso a todos dados abertos. E o TJSP nunca quis esconder nada, pois, pelo contrário, só tem motivos para se orgulhar dos mais de 20 milhões de processos por ele conduzidos com transparência. E o relacionamento com os Poderes Executivo e Legislativo, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e as Procuradorias dos Estado e municípios ocorre no mais alto nível, como acontece com os advogados da OAB, que sempre tiveram total acesso ao trabalho dos magistrados ou dos juízes.”

Processo digital

A implantação nesta gestão do TJSP do processo digital foi uma grande conquista, segundo avalia o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho. “Os processos judiciais estão sempre abertos e agora tem sido muito importante também a adoção do processo digital, que ganhou grande força a partir desta gestão. O presidente do TJSP está investindo uma soma bastante grande do orçamento no incremento do recesso digital, que representa um desafio muito grande, uma responsabilidade enorme, mas o desembargador Ivan Sartori está sabendo como conduzir isso, pois entende que este é também um mecanismo que confere maior transparência ao trabalho dos juízes, que permite à sociedade civil o acompanhamento próximo aos processo e também à gestão.

Temos a expectativa de que isso também traga uma economia muito grande parta todos e para o custo da justiça no Brasil, pois o processo digital significa menos espaço ocupado pelo Judiciário, ao se abolir o papel e há um ganho de eficiência muito maior, julgando de uma forma mais celere. Isso talvez possibilite no futuro um corpo de funcionários proporcionalmente menor. É evidente que a demanda sempre cresce, pois estamos em uma sociedade plural, democrática e republicana na qual todos têm acesso à justiça de maneira que o Brasil seja o país no qual mais ações são propostas, muito embora não seja o país como maior população do mundo. Os números brasileiros aferidos pelas grandes corporações que fazem os levantamentos apontam o Brasil na liderança do número de ações propostas e o processo digital vai deixar isso mais evidente ainda, pois as estatísticas passam a ser acompanhadas em tempo real. Hoje, há a inteligência aplicada a esses números, permitindo que se catalogue os tipos de ações, de decisões que são proferidas, possibilitando um agrupamento maior dessas variáveis. Isso permite um maior e melhor planejamento curto, médio e longo prazos para o trabalho do Judiciário. Esse ordenamendo de dados possibilita saber que tipo de vara deve ser instalada, qual unidade, comarca ou região da capital deve ser atendida com prioridade. Tudo isso representa uma forma importante de prestação de contas e uma maneira de bem aplicar o dinheiro público, uma preocupação constante do presidente Ivan Sartori, algo que terá grandes benefícios com a adoção do processo digital, que aumenta de forma exponencial a eficiência do Judiciário.”

Zona Norte

O juiz Regis disse que a Zona Norte recebe especial atenção por parte do TJSP. “Nesta semana, estamos realizando uma visita participativa ao Forum Regional de Santana, uma experiência pioneira e inédita que tem sido desenvolvida no Tribunal de Justiça de São Paulo em todas as dez regiões administrativas judiciárias do Estado. Este é uma forma de agilizar a administração e mais póxima do interior, mas o presidente Ivan Sartori decidiu ampliar esta tendência em sua administração, realizando visitas participativas na capital, nas quais ouve a sociedade civil organizada, a imprensa, apresentando todos os números do Tribunal, suas medidas administrativas para que todos possam debater. O presidente também tem recebido constantemente advogados da Zona Norte, que a ele levam uma série de postulações, muitas delas urgentes, mas todas elas legítimas. Em razão disso, o desembargador Ivan Sartori já determinou que todos nós atualizemos as instalações do Forum de Santana, pois o prédio apresenta alguns problemas, como temperatura elevada e estamos tomando todas as medidas necessárias. O objetivo é o bom atendimento ao cidadão e isso está sendo levado a bom termo, principalmente pela importância da região para a cidade. A Zona Norte sempre foi destaque na formação de São Paulo, pois é uma região com uma localização estratégica, na qual saem várias rodovias e a região está próxima do aeroporto de Cumbica, que é o maior da América Latina. As rodovias Dutra, Ayrton Senna, Anhanguera, Bandeirantes e Fernão Dias, além da Marginal do Tietê, são vias que relevam a pujança da região, que outrora foi industrial e hoje está voltada para a prestação de serviços, representando a porta de entrada para a cidade de São Paulo. O TJSP tem ciência desta importância, bem como de outros atributos da Zona Norte, mais especificamente a área ecológica e existe a intenção de se instalar varas regionais ambientais. Para isso existem duas Câmaras Ambientais funcionando muito bem no TJSP.

Damos grande valor à região da Cantareira, que simboliza na cidade de São Paulo a preocupação maior com a preservação do verde, inclusive temos abordado a questão do Rodoanel, que futuramente irá passar pela região. O TJSP tem acompanhado todo este desenvolvimento econômico que afeta também a demanda diretamente ao Judiciário. Por isso, com todas medidas que vem tomando, como o processo digital e o BI – Business Intelligence, sistema monitorador para que o TJSP tenha as respostas mais prontas. Assim, certamente a Zona Norte tem um papel fulgurante no planejamento do Tribunal de Justiça.”

Agradecimento

Finalizando, o juiz Regis agradeceu a oportunidade de visitar o Semanário e transmitiu o abraço do presidente do TJSP, Ivan Sartori, a João Carlos Dias. Em nome de todos os juízes de primeiro grau do TJSP, agradeço demais pela oportunidade de estar visitando a redação do Semanário. Nós acompanhamos de perto a gestão do presidente Ivan Sartori e posso dizer que ele estaria aqui hoje, o que infelizmente não foi possível em função de um compromisso de última hora, mas sou portador de um grande abraço que ele envia a João Carlos Dias, diretor do Semanário da Zona Norte. E as portas do Palácio da Justiça estão abertas em tempo integral, pois somos muito gratos ao Semanário pelo prestígio que tem dado ao Tribunal de Justiça, algo que nos deixa orgulhosos e envaidecidos pelo maravilhoso tratamento que temos recebido.”

Carinho

O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), demonstrou o carinho que tem pelo Semanário. “Gostaria de agradecer demais o convite para visitar o Semanário da Zona Norte e garantir que a cada dia estreitamos ainda mais este relacionamento não só com o jornal, mas com toda sua equipe, formada por pessoas que conseguem transmitir este contato maravilhoso, sincero e transparente. Meu querido João Carlos Dias, diretor do jornal, é uma pessoa pela qual há muitos anos tenho como um irmão, que me proporciona muitas alegrias, já que consegue transmitir a todos a realidade da Escola Paulista da Magistratura e do Poder Judiciário. Isso é algo que nos conforta, pois com o noticiário do Semanário a população entende como as coisas são resolvidas. Não existe perfeição em nosso trabalho, já que existem uma série de coisas a serem feitas e uma gama de horizontes a serem alcançados, mas estamos atuando arduamente e com afinco. O Semanário é testemunha disso, pois ele representa o principal meio de comunicação que transmite fielmente os nossos esforços.”

Ensino multidisciplinar

Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, o ensino multidisciplinar é o objetivo e o caminho natural da EPM. “A direção da Escola Paulista da Magistratura, de um ano e meio para cá, plantou a ideia de que devemos abrir cada vez mais para os operadores do direito a possibilidade de estarem conosco, participando daquilo que nós oferecemos. Com isso, buscamos tornar a EPM uma escola multidisciplinar. Ou seja, não se faz necessário apenas discutir o artigo ou parágrafo, algo importante, mas também e principalmente partirmos para a abordagem de questões efetivas de políticas públicas.

Atualmente, estamos focados nas áreas de saúde, educação, meio ambiente, economia, ou seja, buscar abordar tudo sobre várias óticas para que o magistrado tenha condições de estar cada vez mais amparado para o seu bom julgamento. Quando julga, o juiz aplica a lei, mas ele faz isso baseado em algum fato da sociedade e deve ser o maior conhecedor possível disso para bem exercer seu trabalho. A EPM tem como lema tirar o juiz da biblioteca e levá-lo para o mundo para estar ciente daquilo que a sociedade lhe pede em termos de justiça. Nos últimos dois anos, multiplicamos por cinco o número de alunos, tivemos mais de 19 mil deles no ano passado e em 2012 conseguimos realizar 38 cursos, sendo oito deles de graduação lato senso.”

Intercâmbio

O desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo afirmou que o intercâmbio promovido pela EPM tem fundamental importância. “Iniciamos também uma nova ótica, uma nova visão e novo horizonte no que diz respeito a eventos internacionais. Já participamos de três deles, em Bruxelas, na Bélgica, em Coimbra, Portugal, e em Washington DC, Estados Unidos e para este ano temos muitos outros agendados. Com isso, buscamos trazer autoridades e juristas internacionais e também, obviamente, estarmos elevando as qualidades e as pedras preciosas jurídicas que temos no Brasil. Isso é fundamental em um mundo globalizado como o de hoje e não podemos, em hipótese alguma, ficar atrás desse processo. Temos que ser ponteiros, pois temos alta qualidade, um corpo de juristas formado por pessoas inteligentes e aprofundadas no estudo do direito, algo que não pode ser desperdiçado e, ao contrário, deve ser espalhado pelo mundo globalizado.”

Um momento especial

Para o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo o Judiciário paulista vem passando por um momento especial, principalmente por conta de todo apoio que sua presidência tem prestado à EPM. “Vivemos atualmente um momento ímpar, bastante importante para o Judiciário e certamente ele será inesquecível. O desembargador Ivan Sartori, presidente do TJSP, o desembargador José Renato Nalini, corregedor-geral de justiça do Estado de São Paulo e eu somos pessoas extremamente ligadas há mais de 30 anos e este momento no qual eventualmente ocupamos cargos importantes possibilita consolidarmos uma escola de peso, de ponta. Da maneira que a EPM está sendo estruturada, aos que me sucederem bastará continuar e ampliar o trabalho, mas voltar jamais, pois chegamos a uma situação de desenvolvimento efetivamente irreversível. Só tenho a agradecer ao Semanário, pois temos uma parceria que já está consolidada e o que nós da diretoria da EPM pedimos é que o jornal continue nos ajudando a divulgar o que tem sido feito, com uma única finalidade, não a de deixar a escola apenas em uma posição de destaque, mas saber que ela está aberta para que possamos cada vez mais preparar, reciclar e capacitar todos aqueles que desejam ter palestras, mesas de debates, cursos de extensão de ponta. É isso que oferecemos e fazemos questão de oferecer.”

Procuradores municipais

Durante a conversa que teve com nossa reportagem, o desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo foi indagado pelo advogado Marcos Dolgi Maia Porto, procurador do município de Barueri, sobre a falta existente no mercado de cursos especializados voltados às procuradorias municipais para tratar de questões sobre a Fazenda pública. O diretor da EPM afirmou que a escola tem grande satisfação de receber os procuradores municipais para suas atividades. “De um modo genérico e abrangente, a EPM tem todos os seus cursos abertos a procuradores municipais e não há restrição alguma com relação a isso. Inclusive, gostaria até que o dr. Marcos fosse nosso intermediário no sentido de ampliar a divulgação desse fato em todos os municípios, pois a EPM faz questão de sempre receber os procuradores. Especificamente no que diz respeito às questões da Fazenda pública, já fizemos eventos em juízo, quando tivemos mais de 800 pessoas presentes, quer no ensino à distância, bem como no presencial. Mas temos ideias de multiplicar isso tantas vezes quanto forem necessárias para que possamos atingir o nosso público alvo, no qual fazem parte também os procuradores municipais para oferecer a eles o que melhor pudermos para podermos estar trabalhando cada vez mais no dia a dia nas questões relativas ao direito.”

Integração

O advogado Marcos Dolgi Maia Porto, procurador do município de Barueri, companheiro do Rotary Club de São Paulo (RCSP) – Norte e responsável pelo departamento jurídico do Semanário da Zona Norte, afirmou que a visita de duas ilustres autoridades ao jornal revela uma integração cada vez mais forte entre o Judiciário e a sociedade. “A presença de autoridades tão importantes em visita ao jornal traduz nova feição do Judiciário, que busca uma integração cada vez maior com a sociedade e o Semanário é um dos veículos mais importantes de comunicação com a Zona Norte. Esta nova filosofia do Poder Judiciário, determinada pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, está sendo realmente levada à sociedade com este trabalho de integração. Isso propicia ao Judiciário um trabalho participativo, que visa a solução de conflitos e também mostra à população a importância do Tribunal de Justiça. Por isso, como leitor, como responsável pelo departamento jurídico do Semanário, me sinto muito feliz com a visita do desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, presidente da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e do juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, da assessoria da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a quem agradeço pela gentileza.”

Divulgação

Reynaldo Pereira Lima Júnior, da diretoria da Aescon-SP e companheiro do Rotary Club de São Paulo (RCSP) – Norte, enaltece o trabalho de divulgação que o Semanário vem realizado em relação ao Poder Judiciário. “Tenho uma grande satisfação em poder participar deste encontro, por meio de convite feito pelo diretor do jornal, João Carlos Dias, e o Semanário é uma das poucas mídias que tem dado visibilidade a entidades como o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com isso, tem sido divulgado um trabalho tão importante quanto o do Judiciário, que pode ser conhecido mais detalhadamente pela comunidade. Isso é algo que não vemos realmente em outros veículos de comunicação e é um diferencial do Semanário. Com seu trabalho, todos ganham, pois as pessoas começam a se habituar a conhecer os seus direitos por meio do trabalho desenvolvido pelos líderes de entidades e segmentos como o Poder Judiciário. Esta divulgação é fundamental e a sociedade só tem a ganhar.”